O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou nesta 5ª feira (18.jun.2026), em São Paulo, o plano de segurança pública “Brasil sem Medo”. O pacote reúne 12 propostas voltadas ao combate ao crime organizado, ao endurecimento da legislação penal e à ampliação dos investimentos federais na área.

Entre as medidas anunciadas estão o enquadramento de facções criminosas como organizações narcoterroristas, a redução da maioridade penal, a construção de novos presídios federais inspirados no modelo adotado em El Salvador, a castração química para condenados por estupro e a criação de um sistema nacional de reconhecimento facial.

Eis a lista:

1. Terrorista vai ser tratado como terrorista: PCC, Comando Vermelho, milícias e outras facções passariam a ser enquadrados como organizações narcoterroristas, com ampliação da cooperação internacional para combate a esses grupos;
2. O crime do menor não é menor: redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e responsabilização criminal a partir dos 14 anos para crimes hediondos;
3. Tropas de elite nas fronteiras: criação de um Sistema Nacional de Fronteiras, com integração entre Forças Armadas, polícias federais e forças estaduais para combater o tráfico de drogas e armas;
4. Mais presídios, menos bandidos soltos: construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima e criação de novas vagas no sistema penitenciário para reduzir o déficit carcerário;
5. Cortar o mal pela raiz: implantação da castração química para condenados por estupro e abuso sexual de crianças;
6. Tolerância zero para o feminicídio: monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas e endurecimento das penas para crimes cometidos contra mulheres;
7. Acabar com a cocaína “Made in Brazil”: reforço da fiscalização nos portos, especialmente Santos e Paranaguá, para combater o tráfico internacional de drogas;
8. Menos verbo e mais verba: ampliação dos investimentos federais em segurança pública, com a meta inicial de dobrar os recursos destinados à área;
9. Luz, câmera, prisão: criação de um sistema nacional de reconhecimento facial e videomonitoramento integrado, inspirado em programas como o Smart Sampa e o Muralha Paulista;
10. Auxílio às famílias das vítimas, não dos bandidos: priorização das vítimas de crimes e de seus familiares em políticas de assistência e reparação;
11. Sem desconto para a barbárie: fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos e endurecimento das regras para obtenção de benefícios penais;
12. Quem não entrar na linha vai ser desligado da sociedade: endurecimento das penas para roubo, furto e receptação de celulares, com restrições à progressão de regime.

Leia a íntegra do plano Brasil sem Medo no PDF abaixo. Leia a íntegra (PDF – 3 MB).