O vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), foi inocentado pela Justiça de Minas Gerais em ação criminal movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O processo acusava o petista de ameaça e incitação ao crime. A certidão de trânsito em julgado foi registrada nesta 3ª feira (12.mai.2026), encerrando definitivamente o caso.

Em abril, a Justiça já havia rejeitado a ação do deputado. Eis a íntegra (PDF — 8,7MB).

Segundo a acusação, Pedro teria incitado à violência ao afirmar: “Mas se tiver que dar umas cadeiradas, com certeza, porque eles só aprendem desse jeito”. O vereador respondeu sobre como seria sua postura legislativa. 

Em abril, decisão da Justiça mineira considerou que a fala do vereador foi retórica política sem potencial de incitar crime determinado. 

“O denunciado utilizou uma figura de linguagem […], afastando-se do requisito de determinar uma conduta criminosa a ser seguida por outrem”, afirmou o juiz Gustavo Henrique Hauck Guimarães, da 2ª Unidade Jurisdicional Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

Pedro e Nikolas têm embates frequentes. Em janeiro, quando o congressista do PL defendeu uma intervenção externa no Brasil, o petista pediu a prisão e cassação do adversário.

Pedro Rousseff se pronunciou sobre a decisão em nota. “Embora o Nikolas siga me perseguindo todo santo dia, sigo firme defendendo o que acredito. Essa vitória só me dá mais gás pra continuar”, afirmou.

O Poder360 procurou Nikolas Ferreira por meio de mensagem enviada nesta 3ª feira (12.mai) via Whatsapp, para perguntar se gostaria de se manifestar sobre o encerramento do caso. Até o momento da publicação desta reportagem, não houve resposta. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.