Lula anuncia medidas para baratear gás de cozinha e querosene

Subvenção ao GLP custará R$ 330 milhões; presidente aumentou imposto de cigarro para isentar QAV

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta 2ª feira (6.abr.2026) medidas para baratear os preços do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha, e a QAV (querosene de aviação) depois do início dos conflitos no Oriente Médio entre EUA, Irã e Israel.

A guerra elevou o preço do petróleo, o que pressionou os preços nas refinarias da Petrobras. Para minimizar o impacto ao consumidor, o governo Lula vai custear uma parte –por meio de subvenção– o gás de cozinha. O custo será de R$ 850 por tonelada do produto importado. O benefício atenderá as empresas do setor e haverá fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para punir distribuidoras que não repassarem a queda de preços.

O impacto nas contas públicas será de R$ 330 milhões, segundo a equipe econômica. A medida tem validade até 31 de maio.

Para o setor aéreo, o governo Lula anunciou duas linhas de financiamento para as empresas aéreas que operam voos regulares. Utilizará o Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) para auxílio das empresas. A equipe econômica disponibilizará duas linhas:

  • Até R$ 2,5 bilhões – para cada companhia aérea com taxas “semelhantes” para compra de combustível às utilizadas no período das enchentes no Rio Grande do Sul;
  • R$ 1 bilhão – para capitão de giro no curto prazo com condições a serem definidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e garantia da União.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse que a 1ª linha de financiamento disponibilizará R$ 9 bilhões ao setor aéreo. Ele declarou que as medidas anunciadas têm intuído de mitigar o impacto no custo do transporte aéreo.

IMPOSTO ZERO

O governo federal também zerou alíquotas da PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para a querosene, com impacto de R$ 0,07 por litro do combustível. O valor corresponde a R$ 30 milhões por mês.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que, para compensar a redução do tributo sobre a querosene, o governo Lula aumentou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros. A alíquota subirá de 2,25% para 3,50%. Também elevou o valor mínimo do produto de R$ 6,50 para R$7,50. O valor adicional será de R$ 1,2 bilhão.


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