A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor multou no sábado (4.abr.2026) o bar Partisan, na Lapa, região central do Rio. O Procon Carioca aplicou multa de R$ 9.520 ao estabelecimento por prática discriminatória contra consumidores.

Na entrada do bar havia uma placa em inglês que dizia que “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”. A partir dessa constatação, os fiscais procederam com a autuação do local.

O órgão classificou a conduta como prática abusiva. O Código de Defesa do Consumidor proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima. O Código também veda práticas em que o consumidor seja colocado em situação de constrangimento ou de discriminação.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor disse que as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade. Segundo o órgão, é “inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares”.

A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro publicou um comunicado no sábado (4.abr) e afirmou que está atuando de forma firme no caso em articulação direta com as autoridades competentes, além de reafirmar seu compromisso inegociável com o combate a qualquer forma de discriminação.

Flávio Valle (PSD), vereador do Rio, pediu à Secretaria Municipal de Ordem Pública a cassação do alvará do bar.

O Poder360 entrou em contato com o bar via WhatsApp para perguntar se gostaria de se manifestar. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.