Olá, para todos vocês!! E lá vamos novamente falar de um assunto que precisa estar d.i.a.r.i.a.m.e.n.t.e nos debates em família, nas rodas de amigos, nas escolas e faculdades e em pauta no Congresso Nacional. Porém, necessário ainda estar mais vívido na mente de cada ser humano habitante deste globo terrestre. Novas e impiedosas notícias chegam sobre violência contra mulheres. Alguns tópicos para reflexão estarão nas próximas linhas… adiante na leitura, caro leitor e leitora.
Mencionar neste espaço formas de abuso e como evitar – sob a ótica jurídica – é tentar minimamente ajudar a quem precisa ou mesmo a quem pode salvar a vida de uma pessoa. No caso, de uma ou de várias mulheres. Em nossa atual e moderna sociedade, um dos meios coercitivos, ou seja, opressor em desfavor das mulheres é a violência cibernética. Mas. Dr. Rodrigo, o que é isso? Explico! De acordo com o Manual de Segurança Digital, publicado pelo Gabinete de Segurança Institucional do Governo Federal diz que “A violência cibernética é um termo amplo que se refere a qualquer tipo de violência ou abuso que ocorre no ambiente digital, através de redes sociais, fóruns, aplicativos de mensagens privadas e outros espaços. É comum que as mulheres sejam vítimas de ex-companheiros motivados por sentimentos de vingança e ciúme, ou cibercriminosos que buscam obter vantagens financeiras.”. E entre as várias modalidades pode-se citar o assédio on line (body shaming), o cyberstalking e a sextorsão (lembra da Lei nº 12.737/2012 – Lei Carolina Dieckman?).
Numa recentíssima entrevista concedida pela Ministra Daniela Teixeira (STJ) sobre a violência contra mulheres no evento “Pela proteção das mulheres: um compromisso de todos”, ela foi absolutamente direta em seu exemplo “Não adianta saber se o infeliz que tirou a vida da esposa vai ficar preso durante 10, 20 ou 40 anos. Em 70% dos casos, o autor comete suicídio após matar a mulher, e os que não se matam, pouco se importam com a pena!”. E sacramentar algo desse porte (violência) é entender que a agressão mais severa (assassinato) pode e começa com uma frase, um xingamento, um tapa no rosto. Essa violência está no pai, no avô, no irmão, nos primos e tios… a proximidade familiar é quase uma regra.
Lá em Minas Gerais, o Ministério Público local esteve presente no lançamento do Centro Integrado de Inteligência Cibernética (Ciberint) cujo objetivo é o enfrentamento à violência nas escolas a partir da análise e monitoramento de ambientes digitais (olha o Roblox e outros aqui!). Além disso, o Brasil assinou a Convenção da ONU contra Crimes Cibernéticos. Como signatário, nosso país abraça a causa e diz ao mundo que irá cooperar num assunto que domina a cada momento as páginas de sites e as páginas dos jornais.
Para encerrar e todos irmos tomar um café com uma fatia de bolo, reflita em cada tempo livre de sua mente sobre um dado espantoso obtido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e divulgado em sua página na internet “Quase 9 milhões de mulheres brasileiras contam que sofreram algum tipo de violência digital nos últimos 12 meses, conforme dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Datasenado, em parceria com a Nexus.”. Isso reflete um número agressivo de que uma em cada dez mulheres no Brasil sofre violência digital. REFLITA!!
Rodrigo Leitão é advogado, especialista em Direito de Família, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, palestrante, Conselheiro Fiscal (suplente) do Instituto Goethe-Zentrum de Brasília, Prêmio ANCEC 2024 e orientador para o Exame de Ordem.
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