A Defensoria Pública de Goiás participou nesta quarta-feira (12/11) do Fórum Estadual de Revisão do Plano Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O encontro, realizado no auditório da OAB Goiás, busca fortalecer a rede de proteção de meninos e meninas do estado, e promover a escuta qualificada em diferentes setores da sociedade.
Durante este dia, experiências, saberes e práticas foram partilhados para contribuir na efetivação das políticas públicas e da legislação, que asseguram as crianças e adolescentes do país uma vida plena, segura e livre de toda forma de violência.
Na abertura do evento, o defensor público Eloísio da Cunha, trouxe dados relevantes a serem observados, e ainda afirmou que é importante ouvir e entender o contexto de uma população para saber se comunicar com ela.
“Só para ressaltar a relevância aqui das discussões e desse evento, podemos ver as notificações de casos de violência sexual em Goiás entre de 2015 a 2023: em 2015, tivemos 807 notificações. Em 2023, esse número sobe para 2.686”, destacou o defensor público. De acordo com ele, isso demonstra a necessidade de se tratar do tema e registrar os casos de violência, a fim de que se possa progredir com o trabalho de prevenção da violência sexual em crianças e adolescentes.
O articulador estadual do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e também coordenador do Fórum Estadual de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, professor Joseleno Vieira dos Santos, relatou que participou da construção do primeiro plano nacional. “Participei da construção do primeiro e segundo plano nacional, e agora estou novamente aqui. Estamos trabalhando nesse contexto há muito tempo, ouvimos crianças, adolescentes, atores sociais, instituições públicas”.
As ideias e contribuições serão a base das propostas que vão ser levadas ao Congresso Nacional de enfrentamento de violência contra crianças e adolescentes, em maio de 2026, em Brasília.
Articulação
O superintendente de Desenvolvimento Social do Estado de Goiás, Ricardo Costa, também afirmou que é preciso diálogo para chegar no objetivo. “Temos um comitê estadual com a participação de adolescentes, que também fazem parte dessa construção. Afinal, não podemos elaborar políticas públicas sem a participação de crianças e adolescentes”, pontuou.
Nesse mesmo sentido, a psicóloga do Programa Ouvir e Acolher, da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, Adalgiza Erse de Souza expôs a importância de atenção ao tema. “Precisamos estar sensíveis e atentos, buscando contribuir com esse processo diário que requer muita atenção, e também o envolvimento de todos: escolas, professores, familiares, e outros”.
Essa união em prol das crianças e adolescentes também foi frisada pela secretária adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás, Thaís Senna. “Para enfrentar a violência sexual, é necessário a união do poder público, da sociedade civil, da academia dos meios de comunicação, e de cada pessoa”
Na mesma linha, a representante da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, Lígia da Fonseca afirmou que “estar presente nessa construção é fundamental para o setor saúde, devido a essa prevenção a situações de violência”. Ela ainda ressaltou que a Saúde é muito procurada após a violência devido as consequências na saúde mental e física.
Na esfera criminal, o subsecretário de Secretaria de Segurança Pública de Goiás, Gustavo Carlos Ferreira, que também atuou como delegado, afirmou que dentre crimes mais complexos a serem investigados, estão os crimes contra crianças e adolescentes. “Muitas vezes acontecem em ambientes familiares, por isso é importante pensar em estratégias para melhorar as estratégias contra esses crimes”.
No evento desta quarta-feira, o grupo deve analisar o Plano anterior, considerando aquilo que foi proposto, avaliando sua efetivação e pautando as mudanças culturais, sociais e políticas ocorridas no transcurso do tempo, como também, discutir, elaborar e incluir novas proposições.
*Com informações da Dicom/DPE-GO
