STJ marca data para julgamento de recurso do Robinho contra prisão por estupro

Robinho está detido na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, onde cumpre pena desde 21 de março de 2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o dia 6 de agosto para analisar os “embargos de declaração” apresentados pela defesa de Robinho, ex-atacante da Seleção Brasileira. Os advogados do jogador tentam a “redução da pena” imposta após a condenação por um caso de estupro coletivo ocorrido na Itália, em 2013, envolvendo uma mulher albanesa.

A sessão será realizada pela Corte Especial do STJ, responsável por tratar de casos de maior relevância e complexidade. Atualmente, Robinho está detido na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, onde cumpre pena desde 21 de março de 2024.

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Ele também jogou pelo Santos FC, do rei PeléFoto: Ivan Storti/Santos FC

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O ex-jogador era craque da seleção brasileira nos anos 2000Foto: Evelson de Freitas/Estadão

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Robinho quando atuava pelo Milan, da ItáliaFoto: Antonio Calanni/AP Photo

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Robinho foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo (Reprodução)Divulgação

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Defesa de Robinho pede novamente a suspensão de prisãoReprodução/Redes sociais

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Robinho foi condenado a 9 anos de prisão

Robinho foi condenado a 9 anos de prisão


Histórico do caso

O ex-atleta Robson de Souza, Robinho,  foi preso em março do ano passado, pela Polícia Federal, em seu apartamento em Santos. A ordem de prisão foi expedida após a homologação, pelo STJ, da decisão da Justiça italiana que o sentenciou a “nove anos de prisão” pelo crime de estupro coletivo.

A condenação original foi proferida na Itália, em 2017. Robinho apelou às instâncias superiores do país europeu, mas todas mantiveram a sentença. O Brasil, que não extradita seus cidadãos, analisou o pedido de cumprimento da pena em território nacional, o que foi aprovado em votação no STJ por “9 votos a 2”.

Tentativas de reverter a pena

Apesar de todas as decisões desfavoráveis, a defesa insiste na inocência do ex-jogador. Desde o começo do processo, Robinho afirma não ter participado do crime e pleiteia sua liberdade. Os advogados protocolaram, em “5 de abril de 2024”, uma solicitação formal ao STJ para que a pena fosse revista.

Esse pedido chegou a ser pautado duas vezes para julgamento na Corte Especial — nos meses de março e maio deste ano — mas acabou sendo retirado antes de qualquer deliberação. Agora, com a nova data definida, o tribunal deve decidir se acata ou não o pedido de revisão da pena.

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