Fim da escala 6×1 coincide com Natal e preocupa comércio do DF

PEC promulgada em outubro entra em vigor em dezembro e exige ajustes imediatos nas jornadas

A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que encerra a escala 6×1 no Distrito Federal gerou preocupação entre empresários do setor comercial, especialmente pela proximidade com o período de vendas natalinas, quando o movimento costuma ser mais intenso e contratações temporárias são frequentes.

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A alteração chega exatamente no momento de maior movimento do ano, forçando o comércio a antecipar o mapeamento de escalas e o contato com sindicatos patronais para evitar problemas de pessoal.

O presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, orientou as empresas a calcularem imediatamente quantas horas e quantos funcionários serão necessários, em vez de aguardarem a data de entrada em vigor da nova regra.

Denúncias de descumprimento poderão levar o Ministério Público do Trabalho a instaurar investigações, reforçando a necessidade de adequação rápida por parte dos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal.

“A mudança chega em pleno Natal, o período de maior movimento do ano. Com os dois dias de folga e um limite de 8 horas por dia, só é possível cumprir as 42 horas em cinco dias se houver convenção ou acordo coletivo autorizando a ampliação da jornada diária. Sem negociação, a empresa já terá, na prática, um teto de 40 horas a partir de dezembro.”