Caso Rafael Miguel: Justiça mantém condenação de Paulo Cupertino e reduz pena para 90 anos

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou os recursos da defesa do assassino do ator Rafael Miguel, mantendo a validade do júri e a prisão do réu

A Justiça de São Paulo bateu o martelo mais uma vez sobre o futuro de Paulo Cupertino, o homem que chocou o país ao assassinar brutalmente o ator Rafael Miguel e seus pais, Mirian e João Miguel, em 2019. Em decisão publicada na segunda-feira (27/7), o Tribunal de Justiça (TJ-SP) rejeitou as tentativas da defesa de anular o julgamento e manteve o criminoso atrás das grades.

A única novidade no andamento do caso foi um ajuste técnico na punição estipulada pelo Tribunal do Júri. Segundo as informações do g1, a pena de Cupertino passou de 98 para 90 anos de prisão. Para que não restem dúvidas: essa diminuição não significa nenhum tipo de absolvição, alívio na culpa ou revisão da responsabilidade do réu pelos assassinatos.

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A alteração ocorreu unicamente para adequar a sentença à lei que vigorava na época do triplo homicídio, que limitava a punição a um teto máximo de 30 anos por cada crime cometido. Os advogados de Cupertino tentaram de tudo no recurso de apelação.

A estratégia era pedir a anulação completa do processo, alegando supostas falhas técnicas, como violação ao princípio do promotor natural, problemas na cadeia de custódia e cerceamento do direito de defesa. Além disso, pediam que circunstâncias desfavoráveis fossem retiradas da contagem da pena.

Por outro lado, a relatora do caso afastou todas as questões preliminares levantadas pela equipe jurídica do assassino. O voto confirmou que o Ministério Público atuou de forma totalmente regular, sem qualquer prejuízo ou quebra de regras durante as investigações e o andamento processual.

Relembre a tragédia

O crime que parou o Brasil aconteceu motivado por uma possessividade doentia. Cupertino não aceitava o relacionamento amoroso de sua filha, Isabela Tibcherani, com o jovem ator do SBT. Durante o julgamento, tanto Isabela quanto sua mãe, Vanessa Tibcherani (ex-esposa do assassino), confirmaram a motivação fútil e a autoria dos disparos.

Apesar de negar os assassinatos no tribunal e tentar culpar uma “pessoa não identificada”, a versão de Cupertino foi derrubada não apenas pelos depoimentos da própria família, mas também por câmeras de segurança. As imagens flagraram o momento em que uma das vítimas cai após ser alvejada e a fuga imediata do criminoso, que conseguiu ficar escondido da polícia por quase três anos.

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